Governo Federal prorroga programa que permite redução de jornada e suspensão de contrato de trabalho.
Foi publicado nesta quarta-feira (14/10), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto n° 10.517/2020, que permite a prorrogação dos prazos dos acordos de redução proporcional da jornada de trabalho e suspensão temporária do contrato de trabalho, ambos previstos na Lei nº 14.020/2020 (oriunda da conversão da Medida Provisória nº 936). Em essência, o Decreto […]
Governo lança Descomplica Trabalhista e diz que facilitará vida dos empregadores.
O governo anunciou nesta quinta-feira, 22, medidas de desburocratização para a área trabalhista. Chamado de Descomplica Trabalhista, o pacote inclui mudanças no eSocial, programa em que são prestadas informações ao governo por empregadores, a revisão de uma norma de segurança do trabalho para o setor agrícola (NR31) e a revogação de 48 portarias da área […]
Home Office provoca crescimento de negociações coletivas
Levantamento do Projeto Salariômetro da Fipe mostra que o home office está cada vez mais na mesa de negociações entre empresas e sindicatos. O total de acordos e convenções coletivas envolvendo o trabalho remoto teve um salto de 236%, levando em conta o ano todo de 2019 e os nove primeiros meses de 2020. Em […]